Curso de Contratação Pública de Empreitadas na Fase de Execução

Cursos:

As modificações objetivas do contrato fundamentos, formas e limites:

- Enquadramento constante nas diretivas europeias

- As modificações previstas no contrato

- As modificações por alterações anormais e imprevisíveis das circunstâncias

- As modificações por razões de interesse público

- Os limites quantitativos

- Formas de modificação dos contratos

As Modificações Objetivas - Eficácia e Consequências

- A publicidade das modificações

- A reposição do equilíbrio financeiro

- A compensação financeira segundo critérios de equidade

- O impacto do aumento das matérias-primas e de outros custos necessários à execução do contrato

- A revisão de preços

Considerações gerais sobre o regime de revisão de preços;

A revisão ordinária de preços;

O regime extraordinário e temporário da revisão de preços;

- Prorrogações do prazo de execução

- Trabalhos complementares: regime, preço contratual e percentagens, responsabilidade e consequências;

- O direito à reposição do equilíbrio financeiro: as várias hipóteses, incluindo o agravamento dos custos na realização da obra.